Em 18.09.2023, tive a oportunidade de falar, em seminário na Faculdade de Direito da USP, sobre função social da empresa, empreendedorismo e startups.

Em preparação para este estudo, li textos sobre "Startup enxuta" de Eric Ries e "Os Erros das Startups" de Tom Eisenmann.

Pude perceber que este tipo específico de empreendimento é muito difícil, pois os fundadores precisam oferecer uma solução inovadora sem contar com recursos para isso.

Nesse sentido, é preciso mobilizar investimentos, montar um time preparado, flexível e multidisciplinar, além de obter parcerias estratégicas.

Igualmente, é preciso pensar numa solução que de fato tenha aderência dos clientes e não somente dos adotantes iniciais. Isso implica em fazer testes com MVP, protótipos, num ciclo denominado de "aprendizagem validada".

Não bastasse isso tudo, a startup deve ter um planejamento de crescimento sustentável, o que implica em conhecer métricas típicas para esse negócio, tais como breakeven, LTV (lifetime value), CAC (custo de aquisição de cliente), entre outras.

Apesar de termos um boom de crescimento desse tipo de empreendimento, 75% das startups fracassam (não conseguem dar retorno aos investidores iniciais), de acordo com pesquisa feita pelo Wall Street Journal.

Isso revela que há muitas falhas que precisam ser corrigidas, entre elas a chamada falsa largada e o falso positivo. A primeira é um erro de lançar um produto ou serviço sem fazer uma pesquisa prévia com potenciais clientes. A segunda é um erro de inferir uma projeção positiva a partir de resultados iniciais com os chamados "early adopters".

Condensando todo esse conhecimento e trazendo esse universo para o campo jurídico, verificamos que realmente existe um ecossistema contratual no mundo das startups, com uma pluralidade de contratos (contrato de sociedade, acordo de sócios, contrato de venture capital, contratos de trabalho, parcerias estratégicas, entre tantos), os quais acabam sofrendo fortes perturbações devido ao risco de mercado, risco tecnológico, risco de investimento.

São contratos também flexíveis, pois precisam se adaptar a mudanças repentinas (ex: pivotagem). Bem por isso que os advogados devem pensar em soluções contratuais diferentes que se encaixam nesse tipo de empreendimento.

O Brasil tem mais de 01 milhão de advogados.

Em território nacional, há uma das maiores concentrações de faculdades de direito do mundo.

O que faz despertar tanto interesse nessa profissão?

Promessa de altos salários ? Sucesso ? Cobertura da mídia em julgamentos do STF e operações da polícia federal? Variedade de atuação? Ou é de fato a vontade de fazer justiça?

São inúmeros os modos pelos quais centenas de milhares de estudantes procuram o curso de direito e optam por seguir na advocacia.

Há um certo glamour na profissão e muitos esquecem que a construção da carreira na advocacia não é algo fácil.

É preciso estar bem formado e bem atualizado.

Além disso, a competição é acirrada, fazendo entrar em jogo competências outrora inimagináveis.

A tecnologia deu uma nova dimensão à profissão.

Novas áreas do direito despontam no horizonte.

Porém, qual o espaço que a essência da profissão ocupa nos corações dos jovens?

O advogado é o elo entre a pessoa e o Estado, restaurando a justiça.

Será que perdemos essa noção tão básica com os novos tempos?

Existe essa chama de corrigir injustiças em nossos peitos?

É certo que a paixão pela advocacia pode desvanecer com a idade, pois, nas palavras de Rui Barbosa: "de tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto", mas é preciso recuperar essa brasa que o mesmo Rui Barbosa referiu em « Orações aos moços ».

É preciso sempre retornar àquele espírito de combate para enfrentar as mazelas da sociedade.

A idade nos dá a experiência, mas não pode esfriar nosso ânimo, porque somos a ignição da máquina judiciária.

Um feliz dia à boa advocacia!

André Furtado, sócio do escritório AF | Advocacia, é o novo curador da Página Informativo Jurídico Imobiliário - Home (infojuridicoimobiliario.com.br) .

O perfil foi criado por André Furtado e Alexandre Sampaio, também advogado e curador, para divulgar informações de cunho jurídico sobre o negócio de compra e venda de imóveis.

Tem como missão prevenir riscos imobiliários na aquisição de propriedade, alertando para problemas que podem prejudicar a compra.

A ideia é transmitir conteúdos sobre esse assunto de maneira simplificada e educativa, orientando as pessoas para os cuidados necessários antes de comprar um imóvel.

A página está no ar desde o início de julho de 2023.

Esperamos que gostem.

Você sabe a diferença entre a semana inglesa e a semana espanhola ?

Peraí, não estamos falando apenas de diferenças culturais !

No âmbito do direito do trabalho, a jornada de trabalho é de 08 horas diárias, não podendo exceder as 44 horas semanais.

Porém, em determinados dias, os trabalhadores poderão exceder as 08 horas diárias até o limite de 10 horas por dia. Ou seja, poderão fazer até 02 horas extras por dia.

Ocorre que, para não trabalhar aos finais de semana, as empresas costumam estabelecer que seus empregados trabalhem, em um ou mais dias da semana, um pouco a mais, a fim de completarem a jornada de 44 horas semanais (ex: em 4 dias trabalham 09 horas e em um dia trabalham 08 horas).

Quando esta compensação é feita na mesma semana, chama-se de semana inglesa.

Porém, quando a compensação é feita na semana seguinte, chama-se semana espanhola (ex : trabalhador faz a jornada de 48 horas numa semana e 40 horas na semana seguinte).

Para fazer essa compensação, a CLT coloca como requisito a existência de acordo individual por escrito (art. 58-A, § 6.º).