Não é raro consumidores buscarem contratos de financiamento para adquirirem automóveis usados. Aliás, essa é uma pratica bem comum no mercado e ocorre pela disponibilidade de crédito das instituições financeiras e pelas…

Recentemente, há três semanas, saiu uma notícia de que o ala da seleção espanhola, Cucurella, optou por se transferir ao Real Madri, motivado sobretudo pelas condições que a capital poderia trazer ao tratamento de seu…

Em recente matéria publicada no site Conjur, o diretor e advogado da Multiplan, Vander Giordano, vê com preocupação o aumento do número de ações judiciais no Brasil, o que, segundo ele, pode comprometer a qualidade das…

A recente renovação da concessão da Light S.A. trouxe à tona um aspecto pouco discutido do direito contratual contemporâneo: a influência direta de fatores sociais e territoriais sobre o cumprimento de contratos…

Após um longo período de pesquisa e reflexão no Mestrado na USP, compartilha-se o lançamento do livro do sócio do escritório: Responsabilidade Direta de Terceiro na Subcontratação, publicado pela Editora Almedina. A…

No sábado do dia 14/03, pude participar de um workshop sobre contratos na nova ordem tributária, organizado pela advogada Bruna Puga e pelo auditor fiscal Murilo Puga. Destaco 05 pontos que considero úteis para o…

A Reforma Tributária se iniciou em 2023, com a Emenda Constitucional 132, alterando significativamente o sistema de tributos nacional. A ideia foi simplificar a legislação e trazer maior transparência ao contribuinte.…

O sócio do escritório, André Furtado de Oliveira, lançou, nesta segunda-feira (06.10.2025), um curso destinado a ensinar técnicas de estruturação, redação e negociação de contratos. O evento de lançamento foi realizado…

Não é de hoje que se discute se a inteligência artificial vai substituir algumas tarefas ou até mesmo profissões. No âmbito jurídico, esse debate não é novo e é bem polêmico. O Judiciário se mostra muitas vezes…

É comum, na advocacia, os profissionais receberem este tipo de pergunta dos clientes. Essa pergunta passa a impressão – em parte verdadeira - de que o processo, no Brasil, costuma demorar. E, em muitos casos, demora…

São Paulo é a cidade mais populosa das Américas. Segundo censo realizado em 2022, o município tem mais de 11,4 milhões de habitantes.[1] Se por um lado a cidade ferve de oportunidades de trabalho e negócios, por outro…

O Projeto de Lei n° 7/2024 pretende alterar a Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre o Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, visando à instituição…

O sócio do escritório, André Furtado de Oliveira, obteve, na sexta-feira (27.09.2024), aprovação na Banca de Defesa de Dissertação de Mestrado, com louvor. Assim, ele conquistou o título de Mestre em Direito Civil pela…

Na compra de cavalos, principalmente para desempenhar determinadas finalidades, como, por exemplo, comprar o equino para participar de modalidades esportivas ou então para fins de reprodução, é essencial colocar tais…

Há algum tempo tenho notado que o crescimento do conhecimento jurídico e profissional não se faz somente pelos artigos de lei, doutrina e jurisprudência. Cabe aos juristas procurar conhecimento fora das matérias…

O PL 1904/2024 tem suscitado enorme controvérsia na política e na sociedade civil. O tema "aborto" já desperta acirramento de posições por sua própria natureza. Mas agora ainda mais por causa das narrativas políticas…

Não é de hoje que os cidadãos brasileiros e operadores do direito, principalmente advogados, estão preocupados com a demora de resolução dos casos judiciais. Os casos da Justiça Comum Cível costumam demorar de 06 meses…

Foi publicado na Revista de Direito Privado de março de 2024 artigo intitulado "Abuso do direito de propriedade e limitações à propriedade: semelhanças e distinções", onde autor analisa como o proprietário pode exercer…

A reforma do Código Civil, a despeito de absorver questões mais palpitantes em consideração ao avanço tecnológico, parece deixar a desejar quando o assunto é garantir a eficácia de direitos fundamentais (tais como o…

Foi publicado artigo sobre danos no contrato de empreitada, na prestigiada Revista de Direito Privado, volume 119 (jan-mar. 2024), a qual é coordenada pelos professores Nelson e Rosa Nery. Dividindo às espécies de danos…