A sucessão é um dos temas mais frequentes nas varas de família e sucessões ou nas varas cíveis do Brasil. Embora decorrente de um fato triste (a morte do autor da herança), a sucessão também é um dos temas mais…

Será que um dia poderemos colocar nossas cadeiras às margens do Rio Pinheiros e sentarmos para conversar, apreciando a paisagem num belo entardecer de um sábado qualquer? Hoje em dia, isso ainda não é possível, mas o…

DADOS DE PESQUISAS As sociedades empresárias são abertas com perspectiva de durarem e gerarem bons resultados para os sócios. As sociedades são estipuladas normalmente por prazo indeterminado. Raras vezes elas tem prazo…

PARTE IV - Dano moral O dano moral foi admitido pela Carta da República Federativa do Brasil no art. 5.º, X. Trata-se de dano fundado na violação dos direitos de personalidade (honra, intimidade, por exemplo). A…

Parte III - Incomunicabilidade das instâncias, prescrição, excludentes e caso fortuito Incomunicabilidade Como se sabe, as responsabilidades civil, administrativa e penal são independentes, tendo este entendimento sido…

PARTE II - Conceito, elementos e espécies A responsabilidade civil, prevista no art. 927 do Código Civil, é conceituada como a imputação civil dos danos a determinada pessoa (ofensor), com o objetivo de recompor o…

PARTE I - Evolução histórica A responsabilidade civil é instituto antigo na temática do Direito Civil, tendo seu início na antiguidade, principalmente nos Códigos dos povos primitivos (Hamurábi, Lei das 12 Tábuas, Lei…

A rotina de admissão das empresas é um dos pontos essenciais para selecionar um bom profissional e alinhar as expectativas de um futuro candidato no mercado de trabalho. Trata-se de um processo complexo que se inicia a…

A “pejotização” é uma forma de contratação utilizada por grandes empresas e às vezes para “maquear” uma relação de emprego. Vale dizer que a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços não é, por si só,…

Muitos trabalhadores tem quantias polpudas depositadas e vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O dinheiro fica ali parado, só podendo ser movimentado em situações específicas determinadas pela…

Os ambientes virtuais são espaços que possibilitam a rapidez de informações e o contato imediato de pessoas que estão à distância. Esse fato, contudo, gera uma série de exposições a riscos, principalmente em relação às…

Uma Fintech de crédito e sua regulamentação A palavra Fintech é composta pelo dístico “finanças” e “tecnologia”. São empresas voltadas a operar no mercado financeiro a partir de plataformas tecnológicas. De acordo com o…

O que são Start Ups? A Start Up é uma instituição humana projetada para criar novos produtos ou serviços sob condições de extrema incerteza.[1] Em realidade, a Start up é uma forma transitória de empresa, que se inicia…

O Acordo de Sócios é um contrato parassocial, ou seja, somente para alguns sócios. Fixa obrigações externas ao contrato social. Pode ser um dos principais documentos que regulam as relações entre sócios. Visa prevenir e…

Toda empresa, para funcionar, precisa se relacionar com pessoas ou outras empresas. Isto é, todo negócio organizado, exercido de forma profissional e com intenção de lucro, necessita ter contratos que geram trocas de…

Inicialmente, é importante ressaltar que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa física ou natural de seus sócios. O direito criou uma ficção chamada pessoa jurídica, que tem titularidade negocial, titularidade…

Como adequar a prestação de serviços advocatícios em cenário de instabilidade? 1. Pensar novas soluções jurídicas para seus clientes Muitos negócios estão tendo de lidar com algum tipo de restrição. Cabe ao advogado…

Hoje, traremos quatro apontamentos sobre o comportamento esperado das operadoras de plano de saúde durante a pandemia do COVID-19. 1. Primeiramente, é importante destacar que a operadora não pode suspender tratamento…

De proêmio, importante salientar que trataremos de uma forma geral dos contratos civis, empresariais ou de consumo. Ou seja, não falaremos do contrato de trabalho, o qual possui uma dinâmica em legislação própria, em…

Há três tipos de fiança (legal, judicial ou convencional). Porém, como estamos tratando de contrato de fiança, vamos nos ater apenas à fiança convencional, já que as demais decorrem da lei ou de uma determinação do…